Sindprev/DF https://sindprevdf.org.br/ Mon, 17 Nov 2025 10:58:22 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.7.2 https://sindprevdf.org.br/wp-content/uploads/2024/06/fav.webp Sindprev/DF https://sindprevdf.org.br/ 32 32 Sindprev-DF participa de audiência pública na CLDF para debater a recomposição da PaSUS https://sindprevdf.org.br/sindprev-df-participa-de-audiencia-publica-na-cldf-para-debater-a-recomposicao-da-pasus/ https://sindprevdf.org.br/sindprev-df-participa-de-audiencia-publica-na-cldf-para-debater-a-recomposicao-da-pasus/#respond Mon, 17 Nov 2025 10:58:21 +0000 https://sindprevdf.org.br/?p=5821 O sindicato e outras entidades de classe conseguem o apoio de parlamentares para analisar o pleito da categoria, que busca beneficiar centenas de servidores públicos federais de saúde cedidos à SES-DF. A vice-governadora do DF também concedeu seu aval para o início de uma negociação política com foco na análise da demanda sindical Paulo Castro(Ascom/Sindprev-DF) Na tarde da última quinta-feira (13/11/25), o Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Sindprev/DF) deu um passo importante com o objetivo de conquistar a recomposição da Parcela Autônoma de Integração ao Sistema Único de Saúde do Distrito Federal (PaSUS/DF), benefício destinado a servidores federais cedidos à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF). Após meses de articulações políticas do movimento sindical com parlamentares federais e distritais, o deputado distrital Ricardo Vale (PT-DF) agendou para o dia 13/11 uma audiência pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para debater a demanda da recomposição da PaSUS. Tudo porque, em maio de 2023, a Justiça do Distrito Federal suspendeu a eficácia da Lei Distrital nº 7.078/2022, de autoria do então deputado distrital Agaciel Maia (PL), que previa o reajuste da gratificação da PaSUS a servidores federais de saúde cedidos ao Governo do Distrito Federal (GDF). O benefício, antes estipulado em R$ 1.898,34, passou para R$ 5 mil, com base na referida lei. Além disso, a mesma legislação previa a incorporação dos proventos à aposentadoria e a pensões recebidas pelos funcionários públicos, com recursos pagos pelo Fundo Constitucional. Porém, após apenas um ano de recebimento do benefício com o valor atualizado pela lei, o projeto foi julgado inconstitucional pelo Conselho Especial e pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Por conta disso, a gratificação retornou ao valor anterior de R$ 1.898,34. Com o apoio de parlamentares como o deputado federal Reginaldo Veras (PV-DF) e os deputados distritais Ricardo Vale (PT-DF) (que também é vice-presidente da CLDF), Eduardo Pedrosa (União-DF) e Wellington Luiz (MDB-DF) (que também é o atual presidente da CLDF), os sindicalistas conseguiram o agendamento da audiência pública. Na noite anterior (12/11/25), o movimento sindical já havia recebido uma excelente notícia: após uma conversa entre Ricardo Vale e Celina Leão, o deputado distrital recebeu da vice-governadora do DF uma sinalização favorável no sentido de apreciar o pleito da categoria, cuja demanda dependerá de uma articulação política entre a Câmara Legislativa e o GDF. Na ocasião, o deputado distrital afirmou que “essa luta não se trata de disputa política ou ideológica, mas de fazer justiça a trabalhadores que merecem e que são muito importantes para o Distrito Federal. Conversei com vários deputados e o que posso garantir é que, se depender desta Casa [CLDF], nós vamos recompor essa gratificação”, disse ele. Audiência pública na CLDF: divisor de águas Lotado de servidores públicos federais de saúde que prestam serviços à SES-DF, o Plenário Deputado Jorge Cauhy Jr. foi palco de uma verdadeira demonstração de cidadania e legítima luta pelos direitos da categoria. Após iniciar os trabalhos e convidar as autoridades para que pudessem compor a mesa, o deputado Vale abriu espaço para os discursos dos integrantes da mesa, que deixaram depoimentos inflamados e emocionantes. Carlos Henrique Bessa Ferreira, diretor de Imprensa do Sindprev/DF, lembrou que, desde que a Lei Distrital nº 7.078/2022 foi considerada inconstitucional, a categoria vem lutando para que o governador encaminhe um projeto para fazer o reajuste do benefício. “A situação dos servidores é calamitosa, pois muitos fizeram empréstimos junto ao BRB [Banco de Brasília] com base nos valores recebidos antes da derrubada dos valores atualizados da gratificação e agora não conseguem pagar”, completou. Ele ressaltou que os servidores cedidos atuam em diversas frentes da saúde pública local. Já o secretário executivo de Gestão Administrativa da SES-DF, Valmir Lemos de Oliveira, afirmou que o fato de um projeto ser considerado inconstitucional “não quer dizer que ele seja injusto, porque muitas vezes basta traçar um novo caminho”, declarou. O secretário disse que é possível traçar uma alternativa política “para estes quase 500 trabalhadores”. Em seguida, disse que “estamos aqui para ajudar a resolver esta questão. E nós nos colocamos à disposição para ajudar no que for necessário e fazer os ajustes requeridos ao texto do projeto”, explicou. Por sua vez, o deputado federal Reginaldo Veras argumentou que a valorização desses trabalhadores é muito importante para o DF, pois eles trabalham no combate à dengue. Ele lembrou, ainda, que entrou na luta pela recomposição da PaSUS em 2015, quando exercia mandato de deputado distrital, e que desde então assumiu o compromisso de jamais abandonar a categoria. Com a palavra, o assessor especial da Vice-Governadoria do GDF, Ricardo Grossi, garantiu o comprometimento de Celina Leão com a causa. De acordo com ele, o GDF fará todo o possível para que as demandas sejam atendidas. Em sua fala, o diretor do Sindprev-DF, César Henrique Melchiades Leite, frisou que tais servidores estão há 40 anos convivendo com a população do DF, “visitando desde as casas mais abastadas até o barraco mais simples”. Ele ressaltou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS), referindo-se a ele “como o melhor sistema de saúde do mundo. E, como fazemos parte do melhor sistema de saúde do mundo, somos os melhores servidores do melhor sistema de saúde do mundo”. Para ele, a recomposição tem que ser urgente, para garantir que esteja prevista no orçamento do próximo exercício fiscal e seja paga antes do período eleitoral de 2026, quando todos os processos legislativos do país literalmente param. Minuta de projeto Depois de algumas falas, o deputado Vale leu para o público o texto de uma minuta de projeto que prevê a concessão do reajuste da PaSUS, mas a proposta ainda será apresentada ao Executivo. O texto é produto de diversas contribuições sindicais e de inclusões feitas por técnicos da CLDF, com orientações de vários deputados. Na ocasião, o presidente da CLDF, deputado distrital Wellington Luiz, afirmou que o que acontece com a categoria é uma grande injustiça, que precisa

O post Sindprev-DF participa de audiência pública na CLDF para debater a recomposição da PaSUS apareceu primeiro em Sindprev/DF.

]]>
O sindicato e outras entidades de classe conseguem o apoio de parlamentares para analisar o pleito da categoria, que busca beneficiar centenas de servidores públicos federais de saúde cedidos à SES-DF. A vice-governadora do DF também concedeu seu aval para o início de uma negociação política com foco na análise da demanda sindical

Paulo Castro
(Ascom/Sindprev-DF)

Na tarde da última quinta-feira (13/11/25), o Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Sindprev/DF) deu um passo importante com o objetivo de conquistar a recomposição da Parcela Autônoma de Integração ao Sistema Único de Saúde do Distrito Federal (PaSUS/DF), benefício destinado a servidores federais cedidos à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF).

Após meses de articulações políticas do movimento sindical com parlamentares federais e distritais, o deputado distrital Ricardo Vale (PT-DF) agendou para o dia 13/11 uma audiência pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para debater a demanda da recomposição da PaSUS.

Tudo porque, em maio de 2023, a Justiça do Distrito Federal suspendeu a eficácia da Lei Distrital nº 7.078/2022, de autoria do então deputado distrital Agaciel Maia (PL), que previa o reajuste da gratificação da PaSUS a servidores federais de saúde cedidos ao Governo do Distrito Federal (GDF). O benefício, antes estipulado em R$ 1.898,34, passou para R$ 5 mil, com base na referida lei. Além disso, a mesma legislação previa a incorporação dos proventos à aposentadoria e a pensões recebidas pelos funcionários públicos, com recursos pagos pelo Fundo Constitucional. Porém, após apenas um ano de recebimento do benefício com o valor atualizado pela lei, o projeto foi julgado inconstitucional pelo Conselho Especial e pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Por conta disso, a gratificação retornou ao valor anterior de R$ 1.898,34.

Com o apoio de parlamentares como o deputado federal Reginaldo Veras (PV-DF) e os deputados distritais Ricardo Vale (PT-DF) (que também é vice-presidente da CLDF), Eduardo Pedrosa (União-DF) e Wellington Luiz (MDB-DF) (que também é o atual presidente da CLDF), os sindicalistas conseguiram o agendamento da audiência pública.

Na noite anterior (12/11/25), o movimento sindical já havia recebido uma excelente notícia: após uma conversa entre Ricardo Vale e Celina Leão, o deputado distrital recebeu da vice-governadora do DF uma sinalização favorável no sentido de apreciar o pleito da categoria, cuja demanda dependerá de uma articulação política entre a Câmara Legislativa e o GDF.

Na ocasião, o deputado distrital afirmou que “essa luta não se trata de disputa política ou ideológica, mas de fazer justiça a trabalhadores que merecem e que são muito importantes para o Distrito Federal. Conversei com vários deputados e o que posso garantir é que, se depender desta Casa [CLDF], nós vamos recompor essa gratificação”, disse ele.

Audiência pública na CLDF: divisor de águas

Lotado de servidores públicos federais de saúde que prestam serviços à SES-DF, o Plenário Deputado Jorge Cauhy Jr. foi palco de uma verdadeira demonstração de cidadania e legítima luta pelos direitos da categoria. Após iniciar os trabalhos e convidar as autoridades para que pudessem compor a mesa, o deputado Vale abriu espaço para os discursos dos integrantes da mesa, que deixaram depoimentos inflamados e emocionantes.

Carlos Henrique Bessa Ferreira, diretor de Imprensa do Sindprev/DF, lembrou que, desde que a Lei Distrital nº 7.078/2022 foi considerada inconstitucional, a categoria vem lutando para que o governador encaminhe um projeto para fazer o reajuste do benefício. “A situação dos servidores é calamitosa, pois muitos fizeram empréstimos junto ao BRB [Banco de Brasília] com base nos valores recebidos antes da derrubada dos valores atualizados da gratificação e agora não conseguem pagar”, completou. Ele ressaltou que os servidores cedidos atuam em diversas frentes da saúde pública local.

Já o secretário executivo de Gestão Administrativa da SES-DF, Valmir Lemos de Oliveira, afirmou que o fato de um projeto ser considerado inconstitucional “não quer dizer que ele seja injusto, porque muitas vezes basta traçar um novo caminho”, declarou. O secretário disse que é possível traçar uma alternativa política “para estes quase 500 trabalhadores”. Em seguida, disse que “estamos aqui para ajudar a resolver esta questão. E nós nos colocamos à disposição para ajudar no que for necessário e fazer os ajustes requeridos ao texto do projeto”, explicou.

Por sua vez, o deputado federal Reginaldo Veras argumentou que a valorização desses trabalhadores é muito importante para o DF, pois eles trabalham no combate à dengue. Ele lembrou, ainda, que entrou na luta pela recomposição da PaSUS em 2015, quando exercia mandato de deputado distrital, e que desde então assumiu o compromisso de jamais abandonar a categoria.

Com a palavra, o assessor especial da Vice-Governadoria do GDF, Ricardo Grossi, garantiu o comprometimento de Celina Leão com a causa. De acordo com ele, o GDF fará todo o possível para que as demandas sejam atendidas.

Em sua fala, o diretor do Sindprev-DF, César Henrique Melchiades Leite, frisou que tais servidores estão há 40 anos convivendo com a população do DF, “visitando desde as casas mais abastadas até o barraco mais simples”. Ele ressaltou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS), referindo-se a ele “como o melhor sistema de saúde do mundo. E, como fazemos parte do melhor sistema de saúde do mundo, somos os melhores servidores do melhor sistema de saúde do mundo”. Para ele, a recomposição tem que ser urgente, para garantir que esteja prevista no orçamento do próximo exercício fiscal e seja paga antes do período eleitoral de 2026, quando todos os processos legislativos do país literalmente param.

Minuta de projeto

Depois de algumas falas, o deputado Vale leu para o público o texto de uma minuta de projeto que prevê a concessão do reajuste da PaSUS, mas a proposta ainda será apresentada ao Executivo. O texto é produto de diversas contribuições sindicais e de inclusões feitas por técnicos da CLDF, com orientações de vários deputados.

Na ocasião, o presidente da CLDF, deputado distrital Wellington Luiz, afirmou que o que acontece com a categoria é uma grande injustiça, que precisa ser reparada. “É papel nosso, da Câmara Legislativa, e do Executivo, resolver isso. Não vamos descansar enquanto não repararmos este prejuízo que foi dado a vocês”, assinalou ele.

Já em seu discurso, Antônia Ferreira, diretora do Sindprev-DF, destacou que “essa parcela [PaSUS] é muito importante para todo o nosso pessoal”, ressaltou ela. Também participou do debate Valéria Menezes de Oliveira, representante técnica da Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SES-DF. Após o fim da sessão ordinária no plenário, os representantes sindicais e os servidores fizeram uma reunião na entrada da sede da CLDF, de modo a conclamar os demais companheiros para que participem dos encontros de base, porque a luta para a recomposição da PaSUS continuará com muita articulação política e toda a determinação da força sindical.

O post Sindprev-DF participa de audiência pública na CLDF para debater a recomposição da PaSUS apareceu primeiro em Sindprev/DF.

]]>
https://sindprevdf.org.br/sindprev-df-participa-de-audiencia-publica-na-cldf-para-debater-a-recomposicao-da-pasus/feed/ 0
Planalto aprova reajuste de auxílio-alimentação dos servidores públicos federais https://sindprevdf.org.br/planalto-aprova-reajuste-de-auxilio-alimentacao-dos-servidores-publicos-federais/ https://sindprevdf.org.br/planalto-aprova-reajuste-de-auxilio-alimentacao-dos-servidores-publicos-federais/#respond Mon, 10 Nov 2025 18:12:58 +0000 https://sindprevdf.org.br/?p=5817 O benefício ficou seis anos sem reajuste e voltou a ser corrigido em 2023. Desde então, o auxílio acumula alta de mais de 150% Paulo Castro (Ascom/Sindprev-DF) Na última sexta-feira (07/11/25), o Diário Oficial da União (DOU) publicou uma portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que fixa um reajuste de 17,5% no auxílio-alimentação do funcionalismo federal. A publicação é o resultado direto de um entendimento entre o governo Lula e os movimentos sindicais, que assinaram na Mesa Nacional de Negociação Permanente o acordo do reajuste no dia anterior (06/11/25). O valor – a vigorar a partir do dia 1º de dezembro já deste ano – será de R$ 1.175,00. Com a palavra, após a assinatura do termo de ajuste, o secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopes Feijó, afirmou que a recente conquista sindical propicia a “valorização do serviço público e o compromisso do governo Lula com a recomposição dos benefícios”. O benefício ficou seis anos sem reajuste e voltou a ser corrigido em 2023. No começo do terceiro mandato de Lula, o vale-alimentação era de R$ 458,00. A partir de então, registrou um aumento de mais de 150%. Em 2023, o benefício era de R$ 458,00 e passou para R$ 658,00 (o que equivale a um aumento de 43,67%). Já em 2024, passou de R$ 658,00 para R$ 1.000 (51,98%). Por fim, neste ano de 2025, passou de R$ 1.000,00 para R$ 1.175,00 (17,50%). Segundo um acordo já prévio entre o Planalto e o sindicalismo, além do auxílio-alimentação, o auxílio-saúde e o auxílio-creche também devem passar por atualização semelhante em abril de 2026, com base na variação do IPCA de maio de 2024 a abril de 2026. A valorização do citado benefício é também fruto da luta dos servidores, por intermédio das suas entidades representativas; dentre elas, o Sindprev-DF, a Condsef e a CUT. Além disso, serve para recarregar as baterias com o objetivo de alcançar o atendimento da reivindicação de igualar o vale-alimentação em relação aos do Judiciário e Legislativo, bem como a luta pelas demais demandas.

O post Planalto aprova reajuste de auxílio-alimentação dos servidores públicos federais apareceu primeiro em Sindprev/DF.

]]>
O benefício ficou seis anos sem reajuste e voltou a ser corrigido em 2023. Desde então, o auxílio acumula alta de mais de 150%

Paulo Castro (Ascom/Sindprev-DF)

Na última sexta-feira (07/11/25), o Diário Oficial da União (DOU) publicou uma portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que fixa um reajuste de 17,5% no auxílio-alimentação do funcionalismo federal.

A publicação é o resultado direto de um entendimento entre o governo Lula e os movimentos sindicais, que assinaram na Mesa Nacional de Negociação Permanente o acordo do reajuste no dia anterior (06/11/25). O valor – a vigorar a partir do dia 1º de dezembro já deste ano – será de R$ 1.175,00.

Com a palavra, após a assinatura do termo de ajuste, o secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopes Feijó, afirmou que a recente conquista sindical propicia a “valorização do serviço público e o compromisso do governo Lula com a recomposição dos benefícios”.

O benefício ficou seis anos sem reajuste e voltou a ser corrigido em 2023. No começo do terceiro mandato de Lula, o vale-alimentação era de R$ 458,00. A partir de então, registrou um aumento de mais de 150%. Em 2023, o benefício era de R$ 458,00 e passou para R$ 658,00 (o que equivale a um aumento de 43,67%). Já em 2024, passou de R$ 658,00 para R$ 1.000 (51,98%). Por fim, neste ano de 2025, passou de R$ 1.000,00 para R$ 1.175,00 (17,50%).

Segundo um acordo já prévio entre o Planalto e o sindicalismo, além do auxílio-alimentação, o auxílio-saúde e o auxílio-creche também devem passar por atualização semelhante em abril de 2026, com base na variação do IPCA de maio de 2024 a abril de 2026.

A valorização do citado benefício é também fruto da luta dos servidores, por intermédio das suas entidades representativas; dentre elas, o Sindprev-DF, a Condsef e a CUT. Além disso, serve para recarregar as baterias com o objetivo de alcançar o atendimento da reivindicação de igualar o vale-alimentação em relação aos do Judiciário e Legislativo, bem como a luta pelas demais demandas.

O post Planalto aprova reajuste de auxílio-alimentação dos servidores públicos federais apareceu primeiro em Sindprev/DF.

]]>
https://sindprevdf.org.br/planalto-aprova-reajuste-de-auxilio-alimentacao-dos-servidores-publicos-federais/feed/ 0
Reforma da Chácara: a Diretoria Colegiada do SINDPREV/DF segue em ação! https://sindprevdf.org.br/reforma-da-chacara-do-sindprev-df/ https://sindprevdf.org.br/reforma-da-chacara-do-sindprev-df/#respond Sat, 01 Nov 2025 14:49:21 +0000 https://sindprevdf.org.br/?p=5796 A Diretoria Colegiada do SINDPREV/DF continua trabalhando firmemente para oferecer mais conforto, segurança e lazer aos seus associados. O Centro de Lazer do SINDPREV-DF segue em obras de revitalização, com o objetivo de proporcionar um espaço moderno e acolhedor para toda a categoria. Conforme amplamente divulgado e constatado em 2024, o espaço passou por reformas parciais, que incluíram: Atualmente, a nova fase de revitalização concentra esforços na área do bar, da cozinha, da casa central, dos banheiros e do salão principal, que tem capacidade para aproximadamente mil pessoas. Também estão em discussão a recuperação integral do campo de futebol, a instalação de muros em todo o perímetro do Centro de Lazer — reforçando a segurança do local — e a construção de um complexo de banheiros e vestiários para melhor atender aos frequentadores. Neste momento, o espaço de lazer encontra-se interditado para reservas, devido à continuidade das obras. O objetivo final é oferecer um ambiente renovado, com infraestrutura completa, moderna e segura, preparado para receber associados e familiares em momentos de lazer, confraternização e eventos diversos — fortalecendo o senso de comunidade e o bem-estar dos servidores representados pelo SINDPREV/DF.

O post Reforma da Chácara: a Diretoria Colegiada do SINDPREV/DF segue em ação! apareceu primeiro em Sindprev/DF.

]]>
A Diretoria Colegiada do SINDPREV/DF continua trabalhando firmemente para oferecer mais conforto, segurança e lazer aos seus associados. O Centro de Lazer do SINDPREV-DF segue em obras de revitalização, com o objetivo de proporcionar um espaço moderno e acolhedor para toda a categoria.

Conforme amplamente divulgado e constatado em 2024, o espaço passou por reformas parciais, que incluíram:

  • a recuperação da piscina;
  • a instalação de sistema de proteção 24 horas, com câmeras de segurança;
  • a construção de um canil amplo;
  • a reforma das churrasqueiras, com substituição de parte do telhado.

Atualmente, a nova fase de revitalização concentra esforços na área do bar, da cozinha, da casa central, dos banheiros e do salão principal, que tem capacidade para aproximadamente mil pessoas.

Também estão em discussão a recuperação integral do campo de futebol, a instalação de muros em todo o perímetro do Centro de Lazer — reforçando a segurança do local — e a construção de um complexo de banheiros e vestiários para melhor atender aos frequentadores.

Neste momento, o espaço de lazer encontra-se interditado para reservas, devido à continuidade das obras.

O objetivo final é oferecer um ambiente renovado, com infraestrutura completa, moderna e segura, preparado para receber associados e familiares em momentos de lazer, confraternização e eventos diversos — fortalecendo o senso de comunidade e o bem-estar dos servidores representados pelo SINDPREV/DF.

O post Reforma da Chácara: a Diretoria Colegiada do SINDPREV/DF segue em ação! apareceu primeiro em Sindprev/DF.

]]>
https://sindprevdf.org.br/reforma-da-chacara-do-sindprev-df/feed/ 0
Ministro da Saúde recebe servidores da ex-Sucam https://sindprevdf.org.br/ministro-da-saude-recebe-servidores-da-ex-sucam/ https://sindprevdf.org.br/ministro-da-saude-recebe-servidores-da-ex-sucam/#respond Fri, 31 Oct 2025 12:12:18 +0000 https://sindprevdf.org.br/?p=5767 A principal demanda dos trabalhadores é a tramitação legislativa da PEC 101, para a concessão de plano de saúde aos servidores Paulo Castro(Ascom/Sindprev-DF) Após o grande êxito da Marcha Nacional contra a Reforma Administrativa, que ocupou a Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), na manhã da última quarta-feira (29/10), servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) realizaram à tarde um ato em frente ao Ministério da Saúde. Carinhosamente conhecidos como “sucanzeiros”, os servidores foram recebidos em seguida por Eliane Cruz, chefe de gabinete do ministro, juntamente com assessores e o ex-senador Acir Gurgacz (PDT/PR), que também esteve presente na recepção aos sindicalistas e fez parte da mesa no auditório do MS. Ao fim do encontro, os servidores foram recepcionados pelo próprio ministro Alexandre Padilha, que recebeu deles um documento com suas reivindicações. A principal delas diz respeito à justiça em reparação histórica pelo comprometimento da saúde, pela inviabilização da sua qualidade de vida e pelos óbitos de agentes da Sucam que, por vários anos, durante o seu trabalho, foram intoxicados devido à exposição ao inseticida dicloro-difenil-tricloroetano (DDT). Para isso, os servidores contam com a força política do ministro Padilha em apoio à tramitação da PEC nº 101/2019 e do PL nº 5.489/2023 no Congresso Nacional. A PEC garante plano de saúde vitalício para os servidores intoxicados no exercício de suas funções sanitárias e o PL provê assistência integral à saúde dos servidores. A PEC 101 já teve sua admissibilidade aprovada na CCJC em 2021 e agora necessita da continuidade da sua tramitação no Parlamento. Outra reivindicação dos servidores presentes ao encontro se refere ao reajuste e à extensão da Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (Gacen), para os servidores federais de saúde cedidos à SES-DF. Os representantes sindicais defendem uma mudança na forma de reajuste da Gacen, que deveria ser feita de acordo com o índice inflacionário. Apoio do MS à legítima causa dos trabalhadores Em reunião no auditório do MS, os servidores receberam de Eliane Cruz e de seus assessores a garantia de que a tramitação da PEC seria atendida. Segundo ela, o ministro Padilha considera justa a luta dos trabalhadores e, quando o MS já tem um parecer favorável à causa, já é o primeiro passo para a tramitação se acelerar no Parlamento. De acordo com as entidades de classe representadas na reunião, são hoje cerca de 30 mil trabalhadores que reivindicam o plano de saúde, mas já foram antes mais de 77 mil. Muitos já morreram em decorrência da insalubridade de suas atividades laborativas. Por conta disso, a reunião foi marcada por depoimentos emocionados, em memória dos colegas que já partiram. Além de trabalhadores valorosos, são servidores que atuaram com destacado heroísmo na luta pela erradicação de enfermidades como a malária e a febre amarela e que padecem com terríveis consequências à própria saúde pela exposição a pesticidas, muitas vezes sem o devido amparo do Estado. O Ministério da Saúde informou que irá apoiar a criação de um grupo de trabalho (GT) para construir encaminhamentos coletivos e paritários sobre o tema e afirmou que buscará diálogo com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para instalar a comissão especial que deve analisar a PEC 101. Já ao fim da reunião, os servidores foram recebidos pelo próprio ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Na ocasião, representando o Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Sindprev/DF), os diretores Carlos Henrique Bessa Ferreira e César Henrique Melchíades Leite solicitaram do ministro um depoimento em apoio à causa e foram atendidos (veja o vídeo abaixo). Da parte do Sindprev/DF, participaram da reunião os diretores Carlos Henrique Bessa Ferreira, César Henrique Melchíades Leite, Maria Auxiliadora Sousa da Silva, Edson Fontes de Lima e Silene Leiro Santos.

O post Ministro da Saúde recebe servidores da ex-Sucam apareceu primeiro em Sindprev/DF.

]]>
A principal demanda dos trabalhadores é a tramitação legislativa da PEC 101, para a concessão de plano de saúde aos servidores

Paulo Castro
(Ascom/Sindprev-DF)

Após o grande êxito da Marcha Nacional contra a Reforma Administrativa, que ocupou a Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), na manhã da última quarta-feira (29/10), servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) realizaram à tarde um ato em frente ao Ministério da Saúde.

Carinhosamente conhecidos como “sucanzeiros”, os servidores foram recebidos em seguida por Eliane Cruz, chefe de gabinete do ministro, juntamente com assessores e o ex-senador Acir Gurgacz (PDT/PR), que também esteve presente na recepção aos sindicalistas e fez parte da mesa no auditório do MS. Ao fim do encontro, os servidores foram recepcionados pelo próprio ministro Alexandre Padilha, que recebeu deles um documento com suas reivindicações.

A principal delas diz respeito à justiça em reparação histórica pelo comprometimento da saúde, pela inviabilização da sua qualidade de vida e pelos óbitos de agentes da Sucam que, por vários anos, durante o seu trabalho, foram intoxicados devido à exposição ao inseticida dicloro-difenil-tricloroetano (DDT).

Para isso, os servidores contam com a força política do ministro Padilha em apoio à tramitação da PEC nº 101/2019 e do PL nº 5.489/2023 no Congresso Nacional. A PEC garante plano de saúde vitalício para os servidores intoxicados no exercício de suas funções sanitárias e o PL provê assistência integral à saúde dos servidores. A PEC 101 já teve sua admissibilidade aprovada na CCJC em 2021 e agora necessita da continuidade da sua tramitação no Parlamento.

Outra reivindicação dos servidores presentes ao encontro se refere ao reajuste e à extensão da Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (Gacen), para os servidores federais de saúde cedidos à SES-DF. Os representantes sindicais defendem uma mudança na forma de reajuste da Gacen, que deveria ser feita de acordo com o índice inflacionário.

Apoio do MS à legítima causa dos trabalhadores

Em reunião no auditório do MS, os servidores receberam de Eliane Cruz e de seus assessores a garantia de que a tramitação da PEC seria atendida. Segundo ela, o ministro Padilha considera justa a luta dos trabalhadores e, quando o MS já tem um parecer favorável à causa, já é o primeiro passo para a tramitação se acelerar no Parlamento.

De acordo com as entidades de classe representadas na reunião, são hoje cerca de 30 mil trabalhadores que reivindicam o plano de saúde, mas já foram antes mais de 77 mil. Muitos já morreram em decorrência da insalubridade de suas atividades laborativas. Por conta disso, a reunião foi marcada por depoimentos emocionados, em memória dos colegas que já partiram.

Além de trabalhadores valorosos, são servidores que atuaram com destacado heroísmo na luta pela erradicação de enfermidades como a malária e a febre amarela e que padecem com terríveis consequências à própria saúde pela exposição a pesticidas, muitas vezes sem o devido amparo do Estado.

O Ministério da Saúde informou que irá apoiar a criação de um grupo de trabalho (GT) para construir encaminhamentos coletivos e paritários sobre o tema e afirmou que buscará diálogo com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para instalar a comissão especial que deve analisar a PEC 101.

Já ao fim da reunião, os servidores foram recebidos pelo próprio ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Na ocasião, representando o Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Sindprev/DF), os diretores Carlos Henrique Bessa Ferreira e César Henrique Melchíades Leite solicitaram do ministro um depoimento em apoio à causa e foram atendidos (veja o vídeo abaixo).

Da parte do Sindprev/DF, participaram da reunião os diretores Carlos Henrique Bessa Ferreira, César Henrique Melchíades Leite, Maria Auxiliadora Sousa da Silva, Edson Fontes de Lima e Silene Leiro Santos.

O post Ministro da Saúde recebe servidores da ex-Sucam apareceu primeiro em Sindprev/DF.

]]>
https://sindprevdf.org.br/ministro-da-saude-recebe-servidores-da-ex-sucam/feed/ 0
Marcha contra a Reforma Administrativa reúne milhares na Esplanada dos Ministérios https://sindprevdf.org.br/marcha-contra-a-reforma-administrativa-reune-milhares-na-esplanada-dos-ministerios/ https://sindprevdf.org.br/marcha-contra-a-reforma-administrativa-reune-milhares-na-esplanada-dos-ministerios/#respond Fri, 31 Oct 2025 11:48:12 +0000 https://sindprevdf.org.br/?p=5724 Paulo Castro(Ascom/Sindprev-DF) A manhã do dia 29 de outubro de 2025 ficará conhecida como um momento histórico do movimento sindical brasileiro em todos os tempos: a Marcha Nacional contra a Reforma Administrativa ocupou a Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), em protesto contra a PEC 38, que ameaça todo o funcionalismo público federal. Praticamente todos os movimentos sindicais do País se viram representados na marcha, que contou também com a presença e o apoio de diversos parlamentares. O ato serviu como um claro recado de toda a força de servidores que sustentam o Brasil para um Congresso Nacional que representa um retrocesso às vitórias conquistadas pelas entidades de classe nacionais. A PEC 38/25 é considerada hoje uma séria ameaça aos direitos sociais e aos serviços públicos brasileiros. A PEC 38/2025 também realizará a privatização dos servidores públicos, tornando-os uma propriedade do governante de plantão, que, a qualquer pretexto, poderá demitir servidores de carreira e colocar, em seus lugares, cabos eleitorais, que, em vez de realizarem seu papel como servidores, inclusive fazendo denúncias de irregularidades, serão obrigados a realizar as vontades do chefe do Executivo. O Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Sindprev/DF) também marcou presença no evento, que contou com severas críticas ao conteúdo da proposta, que surgiu para transformar o serviço público em um balcão de negócios. Diversos parlamentares participaram da atividade e levaram palavras de apoio aos servidores públicos. Participaram do ato parlamentares como Erika Kokay (PT-DF), Alice Portugal (PCdoB-BA), Rogério Correia (PT-MG), Luciene Cavalcanti (PSOL-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), Ana Pimentel (PT-MG), Fernando Mineiro (PT-RN), Reginaldo Veras (PV-DF), Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Glauber Braga (PSOL-RJ), Sâmia Bonfim (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Maria do Rosário (PT-RS) e Adriana Accorsi (PT-GO), dentre diversos outros parlamentares que defendem os direitos da classe trabalhadora. Entre as críticas está também a maneira como a PEC tem sido conduzida na Câmara dos Deputados, “empurrada a toque de caixa”, sem diálogo com a sociedade e com o maior interessado: o próprio funcionalismo público. A reforma proposta pela PEC 38/25 é um verdadeiro tiro nos direitos da população, uma vez que compromete com gravidades os serviços públicos e precariza o atendimento à população. A marcha reforçou a importância da unidade sindical e da mobilização de todas as entidades de classe na defesa dos serviços públicos prestados. Mais uma vez, a voz das ruas se fez ouvir. Seguiremos unidos e firmes nessa luta! Nove deputados já não subscrevem mais a PEC 38 Na manhã desta quarta-feira (30/10), a Folha de S.Paulo publicou uma matéria em que afirma que nove dos 171 deputados que assinaram a PEC 38 solicitaram a retirada de suas assinaturas, o que evidencia que a força da categoria já mostrou a que veio e não irá retroceder até enterrar a PEC da morte do funcionalismo público. Durante o ato público, um refrão ecoou e é uma profecia para quem apoiar a PEC 38: “Parlamentar que votar contra o povo brasileiro não volta a ser eleito”.

O post Marcha contra a Reforma Administrativa reúne milhares na Esplanada dos Ministérios apareceu primeiro em Sindprev/DF.

]]>
Paulo Castro
(Ascom/Sindprev-DF)

A manhã do dia 29 de outubro de 2025 ficará conhecida como um momento histórico do movimento sindical brasileiro em todos os tempos: a Marcha Nacional contra a Reforma Administrativa ocupou a Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), em protesto contra a PEC 38, que ameaça todo o funcionalismo público federal.

Praticamente todos os movimentos sindicais do País se viram representados na marcha, que contou também com a presença e o apoio de diversos parlamentares. O ato serviu como um claro recado de toda a força de servidores que sustentam o Brasil para um Congresso Nacional que representa um retrocesso às vitórias conquistadas pelas entidades de classe nacionais. A PEC 38/25 é considerada hoje uma séria ameaça aos direitos sociais e aos serviços públicos brasileiros.

A PEC 38/2025 também realizará a privatização dos servidores públicos, tornando-os uma propriedade do governante de plantão, que, a qualquer pretexto, poderá demitir servidores de carreira e colocar, em seus lugares, cabos eleitorais, que, em vez de realizarem seu papel como servidores, inclusive fazendo denúncias de irregularidades, serão obrigados a realizar as vontades do chefe do Executivo.

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Sindprev/DF) também marcou presença no evento, que contou com severas críticas ao conteúdo da proposta, que surgiu para transformar o serviço público em um balcão de negócios.

Diversos parlamentares participaram da atividade e levaram palavras de apoio aos servidores públicos. Participaram do ato parlamentares como Erika Kokay (PT-DF), Alice Portugal (PCdoB-BA), Rogério Correia (PT-MG), Luciene Cavalcanti (PSOL-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), Ana Pimentel (PT-MG), Fernando Mineiro (PT-RN), Reginaldo Veras (PV-DF), Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Glauber Braga (PSOL-RJ), Sâmia Bonfim (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Maria do Rosário (PT-RS) e Adriana Accorsi (PT-GO), dentre diversos outros parlamentares que defendem os direitos da classe trabalhadora.

Entre as críticas está também a maneira como a PEC tem sido conduzida na Câmara dos Deputados, “empurrada a toque de caixa”, sem diálogo com a sociedade e com o maior interessado: o próprio funcionalismo público. A reforma proposta pela PEC 38/25 é um verdadeiro tiro nos direitos da população, uma vez que compromete com gravidades os serviços públicos e precariza o atendimento à população.

A marcha reforçou a importância da unidade sindical e da mobilização de todas as entidades de classe na defesa dos serviços públicos prestados. Mais uma vez, a voz das ruas se fez ouvir. Seguiremos unidos e firmes nessa luta!

Nove deputados já não subscrevem mais a PEC 38

Na manhã desta quarta-feira (30/10), a Folha de S.Paulo publicou uma matéria em que afirma que nove dos 171 deputados que assinaram a PEC 38 solicitaram a retirada de suas assinaturas, o que evidencia que a força da categoria já mostrou a que veio e não irá retroceder até enterrar a PEC da morte do funcionalismo público. Durante o ato público, um refrão ecoou e é uma profecia para quem apoiar a PEC 38: “Parlamentar que votar contra o povo brasileiro não volta a ser eleito”.

O post Marcha contra a Reforma Administrativa reúne milhares na Esplanada dos Ministérios apareceu primeiro em Sindprev/DF.

]]>
https://sindprevdf.org.br/marcha-contra-a-reforma-administrativa-reune-milhares-na-esplanada-dos-ministerios/feed/ 0
Marcha Nacional contra a Reforma Administrativa https://sindprevdf.org.br/marcha-nacional-contra-a-reforma-administrativa/ https://sindprevdf.org.br/marcha-nacional-contra-a-reforma-administrativa/#respond Fri, 24 Oct 2025 15:25:52 +0000 https://sindprevdf.org.br/?p=5721 O post Marcha Nacional contra a Reforma Administrativa apareceu primeiro em Sindprev/DF.

]]>

O post Marcha Nacional contra a Reforma Administrativa apareceu primeiro em Sindprev/DF.

]]>
https://sindprevdf.org.br/marcha-nacional-contra-a-reforma-administrativa/feed/ 0
Dia do Servidor Público https://sindprevdf.org.br/dia-do-servidor-publico/ https://sindprevdf.org.br/dia-do-servidor-publico/#respond Thu, 23 Oct 2025 18:21:14 +0000 https://sindprevdf.org.br/?p=5717 O post Dia do Servidor Público apareceu primeiro em Sindprev/DF.

]]>
O post Dia do Servidor Público apareceu primeiro em Sindprev/DF.

]]>
https://sindprevdf.org.br/dia-do-servidor-publico/feed/ 0
SINDPREV/DF: 37 anos de luta e conquistas para toda a categoria https://sindprevdf.org.br/sindprev-df-37-anos-de-luta-e-conquistas-para-toda-a-categoria/ https://sindprevdf.org.br/sindprev-df-37-anos-de-luta-e-conquistas-para-toda-a-categoria/#respond Tue, 21 Oct 2025 13:20:31 +0000 https://sindprevdf.org.br/?p=5684 O sindicato comemora o aniversário de 37 anos, renovando seu compromisso com os legítimos direitos dos filiados e contra a Reforma Administrativa, em uma luta que é de toda a base e do povo brasileiro A Diretoria Colegiada do SINDPREV/DF realizou hoje (20/10) uma homenagem aos 37 anos de existência da entidade, em evento na sede do sindicato, em Brasília (DF), que contou com a presença de filiados e convidados ilustres. O Diretor da Diretoria Jurídica, João Torquato dos Santos, iniciou o evento agradecendo a presença de todos e passou a palavra para as representantes dos aposentados, as Diretoras Maria Auxiliadora Sousa da Silva e Maria Aparecida dos Santos Pereira. O Diretor César Henrique Melchíades Leite atualizou os presentes com informes relativos à luta dos servidores do Ministério da Saúde e convocou todos os participantes do evento para que compareçam e apoiem a Marcha Nacional contra a Reforma Administrativa, no dia 29 de outubro. A Deputada Federal Erika Kokay, o Deputado Distrital Ricardo Vale e o fundador da entidade, Abimael Nunes, discursaram sobre a situação atual dos aposentados do INSS e expressaram repúdio ao que consideram “roubo”, referindo-se ao esquema que desviou milhões de reais dos servidores inativos do órgão federal. Em suas falas, os parlamentares ressaltaram também a importância política do SINDPREV/DF na defesa dos servidores públicos. O Deputado Distrital Ricardo Vale realizou informes sobre o IPREV/DF e sobre os procedimentos relacionados ao desconto e ao parcelamento de diferenças previdenciárias. Os filiados que receberam cartas com a cobrança desses valores podem entrar em contato com o IPREV/DF pelo telefone (61) 3105-3446, para que possam obter mais informações. Após os discursos, os presentes celebraram o aniversário da entidade com bolo, salgados, refrigerantes e salada de frutas. Brindes também foram entregues por sorteios, animando a festa. A presença dos convidados ilustres demonstrou o apoio da classe política à entidade e aos seus filiados. Parabéns ao SINDPREV/DF pelos 37 anos de existência!

O post SINDPREV/DF: 37 anos de luta e conquistas para toda a categoria apareceu primeiro em Sindprev/DF.

]]>
O sindicato comemora o aniversário de 37 anos, renovando seu compromisso com os legítimos direitos dos filiados e contra a Reforma Administrativa, em uma luta que é de toda a base e do povo brasileiro

A Diretoria Colegiada do SINDPREV/DF realizou hoje (20/10) uma homenagem aos 37 anos de existência da entidade, em evento na sede do sindicato, em Brasília (DF), que contou com a presença de filiados e convidados ilustres. O Diretor da Diretoria Jurídica, João Torquato dos Santos, iniciou o evento agradecendo a presença de todos e passou a palavra para as representantes dos aposentados, as Diretoras Maria Auxiliadora Sousa da Silva e Maria Aparecida dos Santos Pereira.

O Diretor César Henrique Melchíades Leite atualizou os presentes com informes relativos à luta dos servidores do Ministério da Saúde e convocou todos os participantes do evento para que compareçam e apoiem a Marcha Nacional contra a Reforma Administrativa, no dia 29 de outubro.

A Deputada Federal Erika Kokay, o Deputado Distrital Ricardo Vale e o fundador da entidade, Abimael Nunes, discursaram sobre a situação atual dos aposentados do INSS e expressaram repúdio ao que consideram “roubo”, referindo-se ao esquema que desviou milhões de reais dos servidores inativos do órgão federal. Em suas falas, os parlamentares ressaltaram também a importância política do SINDPREV/DF na defesa dos servidores públicos.

O Deputado Distrital Ricardo Vale realizou informes sobre o IPREV/DF e sobre os procedimentos relacionados ao desconto e ao parcelamento de diferenças previdenciárias. Os filiados que receberam cartas com a cobrança desses valores podem entrar em contato com o IPREV/DF pelo telefone (61) 3105-3446, para que possam obter mais informações.

Após os discursos, os presentes celebraram o aniversário da entidade com bolo, salgados, refrigerantes e salada de frutas. Brindes também foram entregues por sorteios, animando a festa. A presença dos convidados ilustres demonstrou o apoio da classe política à entidade e aos seus filiados. Parabéns ao SINDPREV/DF pelos 37 anos de existência!

O post SINDPREV/DF: 37 anos de luta e conquistas para toda a categoria apareceu primeiro em Sindprev/DF.

]]>
https://sindprevdf.org.br/sindprev-df-37-anos-de-luta-e-conquistas-para-toda-a-categoria/feed/ 0
Reunião do Sindprev/DF no INSS https://sindprevdf.org.br/reuniao-do-sindprev-df-no-inss/ https://sindprevdf.org.br/reuniao-do-sindprev-df-no-inss/#respond Wed, 15 Oct 2025 13:22:20 +0000 https://sindprevdf.org.br/?p=5680 Membros do Sindprev/DF, da Condsef e de outras entidades de classe participaram da oitava reunião ordinária da Mesa Setorial do INSS, em outubro de 2025, para debater diversos temas de interesse dos servidores de carreira do órgão federal previdenciário.

O post Reunião do Sindprev/DF no INSS apareceu primeiro em Sindprev/DF.

]]>
Membros do Sindprev/DF, da Condsef e de outras entidades de classe participaram da oitava reunião ordinária da Mesa Setorial do INSS, em outubro de 2025, para debater diversos temas de interesse dos servidores de carreira do órgão federal previdenciário.

O post Reunião do Sindprev/DF no INSS apareceu primeiro em Sindprev/DF.

]]>
https://sindprevdf.org.br/reuniao-do-sindprev-df-no-inss/feed/ 0
O Sindprev/DF se junta ao movimento sindical nacional contra a Reforma Administrativa https://sindprevdf.org.br/o-sindprev-df-se-junta-ao-movimento-sindical-nacional-contra-a-reforma-administrativa/ https://sindprevdf.org.br/o-sindprev-df-se-junta-ao-movimento-sindical-nacional-contra-a-reforma-administrativa/#respond Wed, 15 Oct 2025 13:00:18 +0000 https://sindprevdf.org.br/?p=5675 Ato nacional em 29/10/25, às 9h, no Museu Nacional da República, em Brasília (DF), contra a PEC 32 O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no Distrito Federal (Sindprev/DF), tendo em vista a armação do Congresso Nacional para levar adiante a votação da PEC 32/2020 (conhecida como proposta da Reforma Administrativa), apresenta os motivos pelos quais ela irá comprometer (e muito) os direitos adquiridos dos atuais e futuros servidores públicos federais. A PEC 32/2020 é um entulho do governo Bolsonaro, tendo sido gestada no Ministério da Fazenda, pelo ex-ministro Paulo Guedes. Trata-se de uma proposta de emenda constitucional que, infelizmente, encontrou terreno fértil na atual legislatura do Congresso Nacional, cujos parlamentares, em sua esmagadora maioria, são inimigos do povo e ligados a setores do grande capital, interessados na privatização do serviço público. Privatização, aliás, que só tem a finalidade de trazer insegurança institucional ao País e quebrar a estabilidade dos servidores públicos. Perdas salariais, extinção de cargos e prejuízo a aposentados e pensionistas Com a Reforma Administrativa, os servidores públicos federais podem sofrer com a redução de jornada de trabalho e também de salário (até 25%). Além disso, a proposta prevê a possibilidade de extinção de cargos, gratificações, funções e órgãos públicos por conveniência política do governo. A PEC cria instabilidade jurídica, pois torna possíveis quaisquer outras mudanças sem critérios claros e com revogação de direitos. Pior que isso, a PEC 32/20 vai atingir também os servidores aposentados e pensionistas, pois permite a quebra do regime atuarial, trazendo também a possibilidade de contratação de profissionais terceirizados e temporários, de maneira indiscriminada, em vez de fazer concurso público. Além disso, caso a PEC 32/2020 seja aprovada, os futuros servidores vão perder benefícios como licença-prêmio; adicional por tempo de serviço; parcelas indenizatórias; adicional de substituição não efetiva; progressão na carreira e promoção baseada em tempo de serviço; incorporação ao salário por substituição; entre outros direitos. Quem não perderá com a PEC 32? Só não serão submetidos às regras impostas pela PEC 32 os chamados membros de poder: parlamentares, juízes, desembargadores, ministros de tribunais superiores, promotores e procuradores. Para excluir esses agentes da reforma, o governo alegou que haveria vício de iniciativa e não poderia propor mudanças para tais tipos de agentes públicos pertencentes a outros poderes. O que não é verdade, pois para a PEC não há reserva de iniciativa. Os militares também não serão atingidos. A justificativa do Congresso Nacional para a aprovação da PEC 32 O Congresso Nacional alega que a Reforma Administrativa significa a transformação do Estado, a fim de trazer mais agilidade e eficiência aos serviços oferecidos. Apesar das alegações, a verdade é que a PEC vai trazer sucateamento e retrocessos para o setor público e para a sociedade em geral, que terá um serviço público de menor qualidade. O texto permite que a Administração Pública seja toda composta por temporários e terceirizados, tornando desnecessário para o gestor realizar concursos públicos. Além disso, a PEC traz uma falácia ao dizer que todos os servidores efetivos terão a estabilidade assegurada. O texto traz também hipóteses de desligamento de servidores estáveis por simples declaração de desnecessidade ou obsolescência de seus cargos. A Reforma Administrativa vai acabar com os altos salários e privilégios? Não. Primeiro, a maioria dos servidores não tem salários altos. Segundo, os privilegiados estão fora da Reforma Administrativa, como os de parlamentares, juízes e militares das Forças Armadas. Desse modo, serão prejudicados apenas os servidores que ganham menos e estão à frente do atendimento à população: nos postos de saúde, nas escolas, na assistência social etc. Principais pontos polêmicos da PEC Tramitação legislativa da PEC Há uma previsão de que a PEC 32 será votada ainda neste mês de outubro de 2025. Por isso, o Sindprev/DF e todo o movimento sindical nacional se mobilizarão para participar da Marcha Nacional dos Serviços Públicos contra a Reforma Administrativa, no dia 29/10/25, em Brasília (DF), com ponto de encontro no Museu Nacional da República, às 9h, com passeata programada até o Palácio do Planalto. Portanto, o Sindprev/DF convoca todos os servidores de sua base para que participem, de modo que possamos ir todos, juntos, enterrar a Reforma Administrativa, que ameaça todos os servidores públicos do País! Não à PEC 32! Diretoria Colegiada do Sindprev/DF Outubro/2025

O post O Sindprev/DF se junta ao movimento sindical nacional contra a Reforma Administrativa apareceu primeiro em Sindprev/DF.

]]>
Ato nacional em 29/10/25, às 9h, no Museu Nacional da República, em Brasília (DF), contra a PEC 32

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no Distrito Federal (Sindprev/DF), tendo em vista a armação do Congresso Nacional para levar adiante a votação da PEC 32/2020 (conhecida como proposta da Reforma Administrativa), apresenta os motivos pelos quais ela irá comprometer (e muito) os direitos adquiridos dos atuais e futuros servidores públicos federais.

A PEC 32/2020 é um entulho do governo Bolsonaro, tendo sido gestada no Ministério da Fazenda, pelo ex-ministro Paulo Guedes. Trata-se de uma proposta de emenda constitucional que, infelizmente, encontrou terreno fértil na atual legislatura do Congresso Nacional, cujos parlamentares, em sua esmagadora maioria, são inimigos do povo e ligados a setores do grande capital, interessados na privatização do serviço público. Privatização, aliás, que só tem a finalidade de trazer insegurança institucional ao País e quebrar a estabilidade dos servidores públicos.

Perdas salariais, extinção de cargos e prejuízo a aposentados e pensionistas

Com a Reforma Administrativa, os servidores públicos federais podem sofrer com a redução de jornada de trabalho e também de salário (até 25%). Além disso, a proposta prevê a possibilidade de extinção de cargos, gratificações, funções e órgãos públicos por conveniência política do governo. A PEC cria instabilidade jurídica, pois torna possíveis quaisquer outras mudanças sem critérios claros e com revogação de direitos.

Pior que isso, a PEC 32/20 vai atingir também os servidores aposentados e pensionistas, pois permite a quebra do regime atuarial, trazendo também a possibilidade de contratação de profissionais terceirizados e temporários, de maneira indiscriminada, em vez de fazer concurso público.

Além disso, caso a PEC 32/2020 seja aprovada, os futuros servidores vão perder benefícios como licença-prêmio; adicional por tempo de serviço; parcelas indenizatórias; adicional de substituição não efetiva; progressão na carreira e promoção baseada em tempo de serviço; incorporação ao salário por substituição; entre outros direitos.

Quem não perderá com a PEC 32?

Só não serão submetidos às regras impostas pela PEC 32 os chamados membros de poder: parlamentares, juízes, desembargadores, ministros de tribunais superiores, promotores e procuradores. Para excluir esses agentes da reforma, o governo alegou que haveria vício de iniciativa e não poderia propor mudanças para tais tipos de agentes públicos pertencentes a outros poderes. O que não é verdade, pois para a PEC não há reserva de iniciativa. Os militares também não serão atingidos.

A justificativa do Congresso Nacional para a aprovação da PEC 32

O Congresso Nacional alega que a Reforma Administrativa significa a transformação do Estado, a fim de trazer mais agilidade e eficiência aos serviços oferecidos. Apesar das alegações, a verdade é que a PEC vai trazer sucateamento e retrocessos para o setor público e para a sociedade em geral, que terá um serviço público de menor qualidade. O texto permite que a Administração Pública seja toda composta por temporários e terceirizados, tornando desnecessário para o gestor realizar concursos públicos. Além disso, a PEC traz uma falácia ao dizer que todos os servidores efetivos terão a estabilidade assegurada. O texto traz também hipóteses de desligamento de servidores estáveis por simples declaração de desnecessidade ou obsolescência de seus cargos.

A Reforma Administrativa vai acabar com os altos salários e privilégios?

Não. Primeiro, a maioria dos servidores não tem salários altos. Segundo, os privilegiados estão fora da Reforma Administrativa, como os de parlamentares, juízes e militares das Forças Armadas. Desse modo, serão prejudicados apenas os servidores que ganham menos e estão à frente do atendimento à população: nos postos de saúde, nas escolas, na assistência social etc.

Principais pontos polêmicos da PEC

  • Fragilização da estabilidade;
  • Os cargos públicos passam a pertencer ao Governo e não ao Estado;
  • Avaliação de desempenho, com regras pouco claras e sem segurança jurídica para os servidores;
  • Apadrinhamento político;
  • Redução de jornada e salários;
  • Falácia da economia (redução nos gastos).

Tramitação legislativa da PEC

Há uma previsão de que a PEC 32 será votada ainda neste mês de outubro de 2025. Por isso, o Sindprev/DF e todo o movimento sindical nacional se mobilizarão para participar da Marcha Nacional dos Serviços Públicos contra a Reforma Administrativa, no dia 29/10/25, em Brasília (DF), com ponto de encontro no Museu Nacional da República, às 9h, com passeata programada até o Palácio do Planalto.

Portanto, o Sindprev/DF convoca todos os servidores de sua base para que participem, de modo que possamos ir todos, juntos, enterrar a Reforma Administrativa, que ameaça todos os servidores públicos do País!

Não à PEC 32!

Diretoria Colegiada do Sindprev/DF

Outubro/2025

O post O Sindprev/DF se junta ao movimento sindical nacional contra a Reforma Administrativa apareceu primeiro em Sindprev/DF.

]]>
https://sindprevdf.org.br/o-sindprev-df-se-junta-ao-movimento-sindical-nacional-contra-a-reforma-administrativa/feed/ 0